O ditado jurídico diz que no Tribunal do Júri quem decide é a sociedade. Na próxima terça-feira, 19, o Tribunal do Juri do Fórum de Gurupi irá julgar o caso de Magno Nogueira Nazareno Júnior, 20 anos, conhecido como Catatau, acusado pelo assassinato de João Marcos Amaral Gonçalves. E, na quinta-feira, 21, será a vez da sociedade decidir se Cristiano Borges de Souza, acusado de ter assassinado Elizeth dos Santos em dezembro de 2011 com 20 perfurações no setor Parque das Acácias em Gurupi, deva ou não cumprir pena por homicídio.
Apesar de ter um rosto de criança inocente, Catatau possui uma extensa ficha criminosa acumulada desde quando era menor de idade, quando foi acusado de assassinar duas pessoas, tentativa de homicídio e, agora aos 20 anos, é acusado de assassinar o jovem João Marcos Gonçalves, de 19 anos, por motivo fútil e sem dar oportunidade de defesa. Com extensa folha de crimes, Catatau quando menor, nunca cumpriu pena socioeducativa e, caso seja absolvido, poderá voltar mais forte para o mundo do crime.
Entenda o Caso
O crime aconteceu por volta das 3h da madrugada do dia 14 de setembro de 2012 no bar Sistema X, na época, localizado no centro de Gurupi. De acordo com uma testemunha, a vítima não mantinha nenhuma ligação com o acusado e teria ido pela primeira vez ao local, quando esbarrou o capacete em um menor que estava com Catatau, que pegou uma faca que estava em poder de um menor e assassinou o João Marcos.
Caso Elizeth: Cristiano Borges será julgado na quinta-feira
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Os gurupienses também irão decidir, na quinta-feira, 21, se condena ou não Cristiano Borges de Souza, acusado de ter assassinado Elizeth dos Santos em dezembro de 2011 com 20 perfurações no setor Parque das Acácias em Gurupi.
No dia 04 de setembro passado o julgamento chegou a ser iniciado, mas foi adiado depois que Cristiano, ter alegado que houve divergência com o seu advogado, Dr. Jorge Barros, e resolveu desconstituí-lo.
O caso
O crime aconteceu na manhã do dia 12 de dezembro de 2011 no setor Parque das Acácias. O corpo de Elizeth dos Santos foi encontrado dentro do seu veículo (Celta) em uma rua não habitada com 20 perfurações de arma branca, logo após visitar Cristiano Borges de Souza, que estava em um veículo gol.
A perícia criminal apontou que foi encontrado sangue de Elizeth no freio de mão do carro e nas roupas do acusado. Apesar dos índicos e dos exames de DNA terem comprovados que o sangue era de Cristiano, ele alegava inocência e sustentava a tese de que suas roupas e carro foram conduzidos ao IML, onde estava o corpo da vítima.
No Tribunal do Júri quem decide é a sociedade
O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente, que nos casos dos julgamentos citados, será Juiz da Vara de Execução Penal e Tribunal do Júri, Dr. Ademar Alves de Souza Filho, e 25 jurados, dos quais 07 serão sorteados para compor o conselho de sentença e que terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. Assim, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime. Essa decisão do jurado é de acordo com a sua consciência e não segundo a lei. Aliás, esse é o juramento, de examinar a causa com imparcialidade segundo a sua consciência e justiça. Ele declarará o réu inocente ou culpado, de acordo com a vontade popular, e aplicar a lei penal ao caso, por ser produto da atuação de representantes eleitos, também expressa a vontade da sociedade.
Dessa forma, o Tribunal do Júri significa um mecanismo do exercício da cidadania e demonstra a importância da democracia na sociedade. isso porque o órgão permite ao cidadão ser julgado por seus semelhantes e, principalmente, por assegurar a participação popular direta nos julgamentos proferidos pelo Poder Judiciário. (com informações do TJ/DF).
(Atitude Tocantins)
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